É muito comum que os empresários tenham dúvidas sobre qual forma de remuneração deve utilizar e quais impostos incidem em cada modalidade. As duas formas mais utilizadas para remuneração dos sócios de uma empresa são Pró-Labore e Distribuição de Lucros.
1 - Pró-labore
O Pró-labore funciona de forma muito semelhante ao salário pago aos funcionários da empresa, portanto, ele é o salário do proprietário que trabalha na empresa, e corresponde ao salário de um administrador contratado.
Impostos que incidem:
INSS - 11%
IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física, varia de acordo com a tabela abaixo:
2 - Distribuição de Lucros
A distribuição de lucros equivale à remuneração dos acionistas da empresa, independente se trabalham ou não na empresa. Os proprietários dividem os lucros oriundos da operações da empresa. A distribuição, na maioria dasvezes, ocorre de acordo com a quantidade de cotas de cada sócio no capital social da empresa.
Não existe nenhuma obrigatoriedade quanto a frequência da distribuição, isto é definido pelos acionistas da empresa.
A empresa fica impedida de distribuir lucros se apresentar prejuízo no período.
Impostos que incidem:
A Distribuição de Lucros é isenta de tributação desde que seja demonstrada contabilmente, uma vez que a empresa já cumpre com suas obrigações tributárias.
Exemplo:
Uma empresa possui 2 sócios, um trabalha como administrador na empresa e foi responsável por 50% do valor investido; e o outro sócio entrou com os outros 50% do investimento mas não trabalha na empresa.
Foi instituído que o sócio que administra a empresa receberá um pró-labore de R$ 4.000,00, portanto a empresa deverá recolher 11% de INSS:
11% de R$ 4.000.00 = R$ 440,00
E e o sócio terá o desconto de IR conforme a faixa que se enquadra:
22,50% de R$ 4.000,00 = R$ 900,00 - R$ 636,13 (valor dedutível) = R$ 263,87
Também foi instituído que os lucros serão distribuídos trimestralmente e 20% do lucro será destinado a uma reserva para reinvestimento na empresa. O lucro do último trimestre foi de R$ 30.000,00, portanto R$ 6.000,00 serão destinados ao fundo de reserva e cada sócio receberá o valor de R$ 12.000,00 referente a Distribuição de Lucros.
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